MP vai propor acordo a usina por desastre ambiental no Rio Piracicaba, diz promotor

Reunião ocorre em agosto. Caso proposta seja negada, MP entrará com ação civil pública. Usina não pagou multa milionária após um ano e tem feito altera�...

Reunião ocorre em agosto. Caso proposta seja negada, MP entrará com ação civil pública. Usina não pagou multa milionária após um ano e tem feito alterações para voltar a funcionar. Faixa branca em meio à vegetação é formada por milhares de peixes mortos após descarga de poluente no Rio Piracicaba Jefferson Souza/ EPTV O Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), informou que se reunirá com representantes da Usina São José, apontada pela Cetesb como a causadora do desastre que matou 235 mil peixes no Rio Piracicaba em julho de 2024, para propor um acordo de ressarcimento ao ambiente, aos pescadores e às despesas que as prefeituras de Piracicaba (SP) e São Pedro (SP) tiveram no caso. Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba A reunião está marcada para 5 de agosto de 2025, em Piracicaba. Participarão representantes do MP, da Usina, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), dos pescadores e das prefeituras dos municípios, informou o promotor Dr. Ivan Carneiro Castanheiro. “Ou há um acordo voluntário da Usina em fazer o ressarcimento [...] ou o próximo passo será o Ministério Público propor uma ação civil pública para obter essas mesmas condições judicialmente”, afirma o promotor Ivan Carneiro Castanheiro em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo. O que é ação civil pública: processo jurídico para proteger os direitos de grupos de pessoas e interesses coletivos e garantir a responsabilidade de empresas e órgãos públicos na preservação de direitos que impactam a sociedade. Trecho do Rio Piracicaba com peixes mortos em 7 de julho de 2024 Gian Carlos Machado/Arquivo pessoal Ação civil pública Na ação civil pública, o promotor informou que será cobrado o valor preliminar de R$ 4,6 milhões para a recuperação dos danos. “O valor apurado dos danos ambientais não significa que o depósito será em dinheiro, mas em ações ambientais destinadas a reparar os danos causados”, informa Dr. Ivan ao g1. Segundo o promotor, a ação civil não incluirá os danos futuros à flora, fauna nem as indenizações aos pescadores, que tiveram a fonte de renda comprometida com o ocorrido. Os pescadores precisarão que os próprios advogados entrem com ações judiciais individuais. Imagem em relatório da Cetesb aponta de onde saiu poluente e caminho dele até ribeirão que desagua no Rio Piracicaba Reprodução/ Cetesb Usina busca atuar Segundo o promotor, a Usina tem pressionado a Cetesb para operar no início da safra. No entanto, a licença de atividades da Usina tem estado suspensa após a identificação de falhas estruturais e operacionais no sistema de tratamento de efluentes industriais, informou a Cetesb em nota à EPTV. A companhia ainda afirmou que para ter a regularização das atividades, a Companhia determinou a execução de um plano técnico de adequações, que prevê: a reforma de tubulações e bombas instalação de medidores em todos os pontos de lançamento construção de um novo sistema de tratamento e outras intervenções. A companhia afirmou que as ações, por parte da Usina, estão em fase final de implantação e vêm sendo acompanhadas por equipe técnica. Além disso, afirmou que reforçou o monitoramento ambiental na região impactada. “Ao ponto fixo já existente em Artemis, somou-se a instalação de uma nova sonda automática em Monte Alegre, ambas operando 24 horas por dia para o acompanhamento contínuo da qualidade da água. Também houve intensificação das fiscalizações conduzidas pela Agência Ambiental de Piracicaba, em articulação com a Prefeitura, o Ministério Público e o Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)”, escreve a Cetesb. Tanquã é considerado um santuário de animais Edijan Del Santo/ EPTV Multa não foi paga Um ano após o desastre, a multa de R$ 18 milhões aplicada à Usina São José ainda não foi paga. Um ano após desastre ambiental no Rio Piracicaba, usina suspeita de poluição segue sem licença e multa milionária não foi paga A empresa entrou com recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, mas ele segue sob análise. A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa: recurso administrativo de primeira instância recurso administrativo hierárquico recurso no âmbito judicial Usina fala em acusações 'indevidas e injustas' Em nota, a Usina São José (USJ) reiterou que "as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas". A empresa apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da "má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas". "O processo de investigação, ao contrário do que a boa técnica exige, não foi conduzido a partir da análise dos fatos, mas sim com uma busca precipitada por um suposto culpado, o que resultou na aplicação de uma multa desproporcional contra a USJ, a partir de uma legislação inaplicável ao caso concreto. A empresa contestou veementemente essa penalidade e apontou inconsistências jurídicas e técnicas na autuação", acrescentou. A USJ sustentou que todos os documentos e provas que apresentou não foram devidamente analisados pelas autoridades. "A empresa defende o respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente garantido, e reitera que todas as acusações devem ser provadas antes de qualquer julgamento definitivo. A USJ seguirá com sua defesa nos canais administrativos e confia que a verdade prevalecerá, respeitando o devido processo e as garantias legais. E, ciente de suas responsabilidades, reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as boas práticas de gestão ambiental", concluiu. Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba g1 Raio x do desastre 253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes. Nível zero de oxigênio: análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos. Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma. 70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã. 10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias. APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo. Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas. 50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo. R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental. 9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba. Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba.